Sustentabilidade das ONGs

Discutir a sustentabilidade das ONgs é importante e necessário, num momento em que a participação social na execução e acompanhamento de políticas públicas tem aumentado em todo o mundo, e em particular, no Brasil.  Ter sustentabilidade é um desafio em razão: Do crescimento e multiplicação das entidades; da necessidade de qualidade dos serviços; e, da garantia de autonomia.

Em razão disso, SALAMON (2000:102) levanta o questionamento: “que fazer para transformar os promissores começos que o moderno terceiro setor está mostrando, tanto na região ibero-americana quanto no resto do mundo, numa força permanente e sustentada, com vistas à melhoria das condições humanas?”. Para responder a esse questionamento SALAMON responde propondo Quatro desafios críticos: o desafio da legitimidade, o desafio da eficiência, o desafio da colaboração e o desafio da sustentabilidade.

Desafio da legitimidade: Disseminar amplamente a informação básica disponível sobre esse conjunto de organizações e assim tirar o terceiro setor das sombras; Fazer um esforço de educação pública para conscientizar amplamente a população sobre o terceiro setor e aquilo que ele é capaz de propiciar; Consolidação de um aparato legal capaz de tornar mais claro e eficaz o direito de associação, bem como, favorecer as isenções tributárias para contribuintes; Exigir das organizações do setor, transparência contábil e financeira, de maneira a tornar claro e evidente a aplicação dos recursos públicos e privados destinados ao serviço social.

Desafio da eficiência: Pressões para aperfeiçoamento dos sistemas de administração e desempenho; notória institucionalização e profissionalização no campo da ação voluntária. Um em cada dois americanos adultos serve como voluntário no setor sem fins lucrativos pelo menos três horas por semana, tornando esse setor o maior empregador dos Estados Unidos. Da mesma forma, nos últimos quarenta anos, o setor de organizações sem fins lucrativos tem influenciado de 2 a 3 por cento o  Produto Nacional Bruto – PNB dos EUA (DRUCKER); submissão da dimensão de projeto associativo aos imperativos funcionais, fundada sob um modo formal de gestão e a busca de resultados passíveis de quantificação” FRANÇA FILHO(2001:135).

Desafio da colaboração: Esforço contínuo no estabelecimento de parcerias com o governo, com o setor empresarial e entre as próprias organizações do setor, buscando potencializar esforços na solução dos problemas sociais.

Na maioria das vezes, as organizações do terceiro setor nascem da iniciativa de pessoas ou empresas, cujas doações voluntárias possibilitam o estabelecimento e o desenvolvimento institucionais. As bases financeiras iniciais ancoradas no voluntarismo não são suficientes para a garantia de sobrevivência.

Outro grave problema é a dificuldade de sustentabilidade do capital humano. “os ativistas do terceiro setor assumem cargos governamentais em substituição aos antigos funcionários que lutaram para afastar, deixando assim suas organizações empobrecidas em recursos humanos” SALAMON (2000:106).

Para vencer o desafio da sustentabilidade: 1) Consolidar a base filantrópica privada. A filantropia, ou voluntarismo, é vital não só para a sobrevivência, mas sobretudo, para a independência do setor; 2) Fugir da possibilidade de limitar a arrecadação às fontes filantrópicas privadas, abrindo espaço para outras fontes de financiamento; 3) Precaver-se contra as baixas de capital humano: “terá de prevalecer a noção do terceiro setor como carreira e não como simples estação no caminho de volta ao serviço governamental.

Na opinião de Rubem César Fernandes (Instituto de Estudos da Religião) e Candido Grzybowki (Instituto de Análises Sociais e Econômicas – ISER), As condições de sustentabilidade dependem de uma alteração radical quanto à forma original de financiamento das organizações do terceiro setor, devendo “posicionar-se, cada vez mais, de frente para o Estado nacional, mais próximas do universo das empresas e com um crescente apoio material direto dos cidadãos brasileiros”.

No mix ideal imaginado por Cândido, a cooperação internacional deveria contribuir com cerca de 30 a 40% do total; os governos brasileiros compareceriam com cerca de 30%; as empresas com 20% e; os doadores individuais com cerca de 15%.

No entanto, em nosso entendimento, continuará existindo um grande risco, principalmente, no que tange a vulnerabilidade existente nas participações do governo e de agências internacionais. Do governo, em razão das mudanças de política governamental, alterações na equipe ministerial e do obscuro processo político-eleitoral. Quanto ao auxílio internacional, sabe- se que é crescente a diminuição desse investimento no Brasil em detrimento do deslocamento de foco para áreas onde estas agências julgam de maior carência, como a África e regiões em conflito.

Concluindo, uma possibilidade para a construção da sustentabilidade se consubstanciaria num envolvimento implicado que compreendesse: contribuições voluntárias; Parcerias intra e inter-setoriais; e Geração de recursos próprios.

Fonte: SILVA, Boaz Rios. Capítulo III: analisando a sustentabilidade das ong´s. Dissertação de Mestrado. UFBA/2004.