A gestão social e a contribuição das ONG´s

Fonte da imagem:www.gestaosocial.org.br

Roteiro de aula: Prof. Boaz Rios

O termo Gestão Social propõe abranger a “uma grande variedade de atividades que intervém em áreas da vida social em que a ação individual auto-interessada não basta para garantir a satisfação das necessidades essenciais da população”(SINGER,1999:55).

A gestão social vem se firmando como um termo que serve para “identificar as mais variadas práticas sociais de diferentes atores não apenas governamentais, mas sobretudo de organizações não governamentais, associações, fundações, assim como algumas iniciativas partindo mesmo do setor privado e que se exprimem nas noções de cidadania corporativa ou de responsabilidade social da empresa” (FRANÇA FILHO,2003:1).

A dinâmica social torna-se enriquecida e complexa com a afirmação do conceito de terceiro setor que anuncia “o surgimento de uma esfera pública não-estatal e de iniciativas privadas com sentido público”. CARDOSO(2000:8)

Neste caminho, surgem dicotomias como: a busca de maior profissionalização, do ponto de vista da busca de resultados; e, a maior politização, considerando que o assistencialismo tem cedido lugar à luta pela cidadania e justiça social.

Para TEODÓSIO (in SILVA, 2004), as ONG’s apresentam características importantes na gestão social, quais sejam:

1. Maior proximidade do cidadão;
2. Maior agilidade e desburocratização;
3. Melhor utilização das verbas;
4. Desenvolvimento mais profundo da cidadania;
5. Valorização de soluções da própria comunidade;
6. Rompimento do assistencialismo;
7. Geração de emprego e renda;
8. Controle sobre o Estado.

Para entender a importância do terceiro setor, além das características já apresentadas, alguns dados são relevantes na atuação no Brasil:

•         Em 1991 - 190.000 entidades registradas,

–        95% delas como associações sem fins lucrativos

–        5% como fundações.

•          Em 2001, o número de entidades existentes no Brasil eleva-se para 220.000

(Receita Federal)

•         Principais áreas de atuação:

a)  Educação: 52,4%;

b)  Organização popular e participação popular: 38,27%;

c)  Justiça e promoção de direitos: 36,73%;

d)  Fortalecimento de outras ONGs sem movimentos populares: 26,02%;

e)  Relação de gênero e discriminação sexual: 25%.

TACHIZAWA(2002:23)

•         9 milhões de pessoas são atendidas:

a)    Crianças e/ou adolescentes – 63,7%;

b)    Movimentos urbanos – 52,4%;

c)    Associações de moradores/movimentos de bairro – 46,6%;

d)    Mulheres – 41,9%;

e)    Outras ONG’s – 5,8%;

f)     Público em geral – 22,5%;

g)    Sindicatos rurais – 22,5%;

h)   Pequenos produtores – 20,9%.              (ISER)

Atualizando alguns dados:

•        Em 2010, 290,7 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) no Brasil.

•         Áreas: Religião (28,5%), associações patronais e profissionais (15,5%); Desenvolvimento e defesa de direitos (14,6%); Saúde, educação, pesquisa e assistência social (políticas governamentais) totalizavam 54,1 mil entidades (18,6%).

•         Concentração regional: Sudeste (44,2%), Nordeste (22,9%) e Sul (21,5%), estando menos presentes no Norte (4,9%) e Centro-Oeste (6,5%).

•         72,2% (210,0 mil) não possuíam sequer um empregado formalizado, apoiando-se em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. Nas demais, estavam empregadas, em 2010, 2,1 milhões de pessoas, sendo intensa a presença feminina (62,9%).

•         A remuneração média das mulheres (R$ 1.489,25) equivalia a 75,2% da remuneração média dos homens (R$ 1.980,08), sendo para o total dos assalariados, R$ 1.667,05 mensais naquele ano.        TOTAL  - R$ 3.500.805.000,00.

Maior crescimento entre 2006 e 2010:

•         Crescimento de 8,8%:  Educação, mais especificamente de educação infantil(43,4%) e ensino profissional (17,7%).

•         Entidades religiosas, criação de 11,2 mil entidades ou quase a metade (47,8%) do total das 23,4 mil criadas no período.

•         Saúde (8,1%); Cultura e recreação (6,8%); Assistência social (1,6%). Em contrapartida,  redução na área de habitação(-5,8%)

Alguns dados apresentados pelo IPEA (Instituto de pesquisa econômicas aplicadas)
em 2014:

a) Número de OSCs (Organizações da Sociedade civil):

Fonte: Ministério do Trabalho (2014)

Disponível em

b) Empregos gerados nas OSCs por região

Fonte: Ministério do Trabalho (2014)

Disponível em

c) Quantidade de OSCs com parcerias com a União

Fonte: Disponível em

d) Evolução dos repasses do Governo Federal para OSCs entre 2009-2017

Fonte: Fonte: Disponível em

Relevância financeira:  

- As ONG’s movimentam mais de US$ 1 trilhão em investimentos no mundo
- Cerca de US$ 10 bilhões no Brasil, o que equivale a 1,5% do PIB nacional. (Gazeta Mercantil – Maio/2002)
- Apresenta-se como absorvedor de mão-de-obra: Dez por cento da força de trabalho remunerada dos EUA encontra-se nesse setor. Se o setor sem fins lucrativos dos Estados Unidos fosse uma economia, seria a sétima maior economia do mundo”.  RIFKIN(2000:20)

Fontes:

http://www.abong.org.br/ongs.php

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/fasfil/2010/default.shtm

SILVA,Boaz Rios. Capítulo II: A gestão social e a contribuição das ONG´s. Dissertação de Mestrado. UFBA/2004.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/fasfil/2010/default.shtm
www.iser.org.br
www.gestaosocial.org.br
https://mapaosc.ipea.gov.br/dados-indicadores.html