quinta-feira, 6 de abril de 2017

O indecifrável futuro incerto

Boaz Rios

Às vezes a realidade se apresenta tão definida e imutável que não acreditamos no surgimento de qualquer mudança ou na possibilidade de descobertas. Observamos e percebemos que tudo se apresenta hoje da mesma forma que foi ontem, e assim, sucessivamente.
Há os que se habituam com rotinas, pois a falta de normalidade, inclusive, gera transtornos, incômodos e contrariedades. Por outro lado, outras pessoas desejam coisas novas e a repetição sistemática dos afazeres e compromissos corriqueiros provocam sentimentos de tédio, cansaço e impotência. Já, a desatina e incessante busca pelo novo, também, traz embaraços, dores e decepções.
Quanta perplexidade emerge da incompreensão humana sobre a eternidade! Analisar e compreender o que ocorreu ou está ocorrendo com a vida incomoda tanto, porém, não mais do que o desconhecimento daquilo que virá, do indecifrável futuro incerto.
O sábio Salomão em Eclesiastes 3:1 diz que Deus fez tudo apropriado ao seu tempo. Esta afirmação traz uma completude, uma integridade e perfeita integração entre os feitos eternos de Deus e o tempo em que estes feitos se materializam no decorrer da vida humana. Assim, há momentos que plantamos, colhemos, rimos ou choramos, tudo em seu tempo determinado.
Saber que existe um tempo determinado não tira do ser humano a inquietação, pois, continuamos a analisar, compreender e desejar o novo, o incompreendido, o indecifrável futuro incerto. O Pensador, então, acredita que este sentimento provém do próprio Deus, que: “Também pôs no coração do homem o anseio pela eternidade; mesmo assim este não consegue compreender inteiramente o que Deus fez” (Eclesiastes 3:11).
Então, o desejo posto por Deus no coração do homem, aquilo que o incomoda pela completa obscuridade, em suma, é o desejo pelo próprio Supremo Deus Eterno, mesmo que, por vezes, humanamente e momentaneamente despercebido. Porque a eternidade provém de Deus, há sempre coisas novas a surgir. A realidade que conheço, vivo e experimento não é definitiva e imutável. Existem muitas coisas obscuras - muitas serão descobertas, outras não. Paulo disse, "agora vejo como por espelho, obscuramente" (I Coríntios 13:12). Existem coisas encobertas, segredos de Deus, e por isso, pertencem somente a ele (Deuteronômio 29:29).
Há coisas belas e perfeitas. No devido tempo, Deus as manifesta surpreendentemente, assim como as revelou a Jó: "Certo é que falei de coisas que eu não entendia coisas tão maravilhosas que eu não poderia saber" (Jó 42:3).
As descobertas fazem parte das buscas de cada um. A descoberta é uma experiência pessoal envolvendo perspicácia, entendimento e disposição.  É preciso permitir-se envolver na descoberta para, enfim, experimentar o novo com autenticidade, promovendo uma verdadeira transformação, uma metanoia capaz de afetar toda a existência impondo à vida nova perspectiva.
Diante da nova realidade inaugurada, exige-se esquecer o passado, desobrigar-se, e lançar-se aos novos desafios. Na parábola de Jesus o reino de Deus é comparado ao homem que, achando um tesouro, vai e vende tudo que tem e compra aquele campo (Mateus 13:44). O profeta Jeremias expõe o seu desejo: “Converte-nos a ti, Senhor, e seremos convertidos; renova os nossos dias como dantes” (Lamentações 5:21).
Por certo, continuaremos a conviver com o indecifrável futuro incerto, porém belo e perfeito, pois, guardado em Deus.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Caos, morte e esperança

Autor: Boaz Rios

Imagem:https://aidobonsai.com/category/bonsai-rosa-do-deserto/
Em tempos remotos quando se conquistavam cidades através de guerras, por vezes, os povos eram escravizados e as casas queimadas, expondo de longe os sinais da crueldade. Hoje em dia, ainda persistem violências cruéis e notórias, no entanto, outras muitas atrocidades e maldades atingem homens e mulheres, negros e brancos, velhos e novos, mesmo que de forma velada. 

Quem há de duvidar do cheiro de morte exalado no mundo? Afeta de tal forma que todos sentem, respiram e são impregnados pelo odor dessa fumaça maldita. Não obstante à forma como se apresenta ou de onde possa vir, A violênciaseja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”, afirma Jean-Paul Sartre.

Até os santos, na Bíblia e na história, conviveram e sofreram com as tragédias. Desde o assassinato entre os filhos do primeiro casal, até as tragédias na família de Davi ou as perseguições e martírios sofridos pelos primeiros cristãos, tudo evidencia cenários tingidos de caos, morte e sofrimento.


Todavia, o evangelho, as boas novas de Jesus de Nazaré, sem dúvida, traz um conteúdo de cunho vitorioso, porém nunca triunfalista. O que significa ser triunfalista? É ser cooptado por um tipo de mensagem veiculada por movimentos neopentecostais que associam a vida cristã a uma necessária prosperidade e ausência de sofrimento, definitivamente antagônica à pregação e vida do Cristo. Este pensamento é rejeitado por sérios pensadores cristãos, como de C. S. Lewis: "Eu não fui para religião para me fazer feliz. Eu sempre soube que uma garrafa de vinho do porto faria isso. Se você quer uma religião para fazer você se sentir realmente confortável, certamente eu não recomendo o Cristianismo". 

Os relatos bíblicos sobre Jó exemplificam a dor e angústia que podem sobrevir a qualquer pessoa, inclusive àquelas consideradas íntegras, justas e tementes a Deus (Jó 1:1). O sofrimento dele foi intenso, ocasionado pelas mortes na família, abandono dos amigos, destruição dos seus bens e grave enfermidade, o que o levou a esperar unicamente a morte, porém não descrendo de Deus, no qual mantinha a esperança (Jó 17 e 19:25-26).

Caos e morte embora contrariem e atentem contra a vida, nela estão presentes. A afirmação da vida é a ordem natural, impulsionada que foi pelo sopro divino. Contudo, aprouve ao criador permitir a cada um, de per si, arbitrar entre a vida e a morte, sem contudo extinguir a ordem de vida que, por fim, prevalecerá soberanamente. Deste modo, são muitas as manifestações de morte como a tristeza, a angustia por si mesmo ou por outros, as decepções, as frustrações, as desilusões, e outras formas de dor e sofrimento que afetam a carne e a alma (Salmos 18:4-6, 44:21-22; 25: 17-18, 116:3-4).

Contudo, a vida não está dominada pelo caos e morte. Por mais que seja forte, dura ou cruel, a maldade não é absoluta. Não há determinismo no que é consequente. Há uma ordem de vida e não de morte, de alegria e não de tristeza, de esperança e não de desalento. Deus ordenou a vida, Ele é o todo poderoso, o El Shadai (Gen. 17:1), o princípio e o fim, o alfa e o ômega (Apoc. 1:8). Dores, tragédias, angústias e decepções, decorrem universalmente do desajuste à ordem de vida. Inexoravelmente, esta ordem não foi revogada, sua aplicação é válida e possui efeitos imediatos e eternos. Daí decorre o conceito de esperança, expressado nas palavras do temente Jó: "Eu sei que o meu redentor vive" (Jó 19:25).

Em Cristo há esperança. Ele suportou toda dor, decepção, angústia e por fim, a própria morte, mas prevaleceu a fim de subordinar todo poder contrário à ordem de vida (Efésios 1:20-23). Por esta razão, afirma o apóstolo Paulo que agora "permanecem a fé, a esperança e o amor" (I Coríntios 13:13), sentimentos que decorrem da ordem de vida e se manifestam mesmo em meio ao caos.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Com que se parece o Reino de Deus?

 Autor: Boaz Rios

"Então Jesus perguntou: "Com que se parece o Reino de Deus? Com que o compararei? É como um grão de mostarda que um homem semeou em sua horta. Ele cresceu e se tornou uma árvore, e as aves do céu fizeram ninhos em seus ramos “(Lucas 13:18-19).
Temos uma necessidade ou, no mínimo, curiosidade de reconhecer, perceber e desfrutar do reino de Deus. Agora, imagine que você venha saber que esse reino já chegou, com certeza aumentaria a esperança por experimentá-lo. Era esta a expectativa dos que se ajuntavam ao redor do mestre Jesus Cristo: reconhecer, perceber e desfrutar do reino que ele anunciara estar perto.
Podemos pensar na perplexidade e, ao mesmo tempo, na incompreensão de olhar para todas as circunstâncias adversas, para o cotidiano conhecido e, por vezes, entediante, e não vislumbrar nada de novo, nenhuma perspectiva de mudança capaz de entusiasmar.
Então, parece razoável a preocupação em saber a aparência do reino anunciado. Esse interesse vem, em primeiro lugar, pelo desejo de identificar, ou seja, conhecer as qualidades para possibilitar o reconhecimento; Depois, para comparar, experimentar, perceber os seus atributos e avaliá-los a partir dos padrões pessoais; Por último, para decidir se lhe é conveniente e agradável, ou não. 
Seria possível a negativa quanto o desfrutar do reino de Deus? Á primeira vista, parece que não. Na realidade, porém, muitos rejeitaram e continuam a rejeitar o reino oferecido por Jesus, a exemplo do Jovem que não quis seguir a Jesus porque era muito rico ou dos dez leprosos que foram curados, mas somente um se interessou por retornar.
Logo, a questão que merece o cuidado de Jesus é: Com que se parece o reino de Deus? Para responder, o Mestre imaginou o grão de mostarda, por que:

1.    É um grão imperceptível, mas, na verdade, valioso;

O reino de Deus parece imperceptível a muitas pessoas e em muitos momentos, assim como um grão de mostarda, que por ser uma hortaliça, é uma semente muito pequena. Assim, o reino de Deus nos é apresentado e, por vezes, não o reconhecemos. São vozes baixas e tímidas, são portas entre-abertas que nos convidam acanhadamente. Porém, são possibilidades que por mais remotas que pareçam, surtirão um efeito extraordinário, notadamente, se aprendermos a crer e a exercitar a fé.
A semente traz em si as qualidades genéticas da planta-mãe. Quando não modificadas em laboratório, reproduzirão as características da sua espécie. O reino de Deus é intrinsecamente valioso, pois, mesmo não o percebendo, guarda em si as qualidades perfeitas e eternas do próprio Deus.
A semente, mesmo que pequena, guarda qualidades não visíveis e não conhecidas, que só se revelarão após a germinação e vegetação da planta. Assim, também, o Reino de Deus é repleto de novidades, de coisas inusitadas, de sabores a degustar e dos mais variados estímulos para aguçar os nossos sentidos e nos fazer perceber o quanto não conhecemos da realidade. 
Talvez a novidade não nos seja agradável, confrontem os nossos estilos, os nossos gostos e nos façam tentar rejeitá-la. É possível, também, que o novo apresentado pelo reino de Deus seja por demais desafiador e, por isso, venha a ser temido.
Por isso, o valioso grão do reino de Deus se percebe por meio da fé, por meio da qual é possível andar sobre as águas, repartir o pão escasso ou dispensar o perdão inesperado.  Assim, a pequena semente, na verdade é grande - ela guarda em si a perfeição, o desejo de Deus revelado a cada um de nós, por isso fica o conselho do poeta: "não rejeite os tímidos começos, eles também rumam aos finais" (Jorge Camargo).

2.    É um grão imperceptível, mas, de resultado surpreendente;

Quem não conhece o que a semente vai gerar, não é capaz de afirmar o seu resultado. Jesus observou o grão de mostarda e percebeu que aquela sementinha apresentava um resultado surpreendente, porque se transformava numa árvore que acolhia os pássaros. O que era perceptível momentaneamente no grão de mostarda não traduzia os efeitos formidáveis vislumbrados no futuro.
No Reino de Deus o resultado não é condicionado pelas circunstâncias e aspectos já conhecidos. Não há qualquer limitação de ordem humana ou material que impeça a manifestação poderosa de Deus, como esclarece o salmista Davi: “Pois será como a árvore plantada junto a ribeiros de águas, a qual dá o seu fruto no seu tempo; as suas folhas não cairão, e tudo quanto fizer prosperará” (Salmos 1:3).
O Reino de Deus se manifesta enaltecendo a plenitude do poder divino. Por mais que nos esforcemos, o resultado dos feitos divinos é incomparavelmente superior ao que possamos alcançar pelo mero esforço humano. Por esta razão Jesus aponta: "Eu lhes asseguro que se vocês tiverem fé do tamanho de um grão de mostarda, poderão dizer a este monte: ‘Vá daqui para lá’, e ele irá. Nada lhes será impossível” (Mateus 17:20). Nas palavras de CS Lewis: Existem coisas melhores adiante do que qualquer outra que deixamos para trás. 

3.    É um grão imperceptível, mas, na verdade, totalmente inclusivo

As aves do céu vinham e se acomodavam no pé de mostarda. A hortaliça, agora, era um local acolhedor, um espaço aberto para receber todos os tipos de pássaros. As cores se misturam e os cantos dos pássaros se harmonizam, neste habitat propício ao convívio saudável.
Era esse o reino imaginado por Jesus, quando fez a comparação com o pé de mostarda. Um local acolhedor, que não discrimina pela aparência ou comportamento, simplesmente, acolhe. Neste lugar há proteção, descanso, providência, paz e felicidade. Quando se percebe a presença do reino há vontade de cantar, de se alegrar de engrandecer ao magnífico criador pela grandiosidade da obra.
Esta é uma inclusão que vai além da que estamos acostumados, pois nos insere na dimensão espiritual, permitindo-nos viver no caminho eterno, como instrui o salmista: “Vê se em minha conduta algo que te ofende, e dirige-me pelo caminho eterno” (Salmos 139:24). A efetiva inclusão ocorre na dimensão espiritual, permitindo clara percepção da vida e seus desafios e, como consequência, fazendo brotar na existência esperança, força e fruto.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Os caminhos da vida

Boaz Rios

Entender a vida... como? A vida é tão surpreendente e imprevisível, que qualquer tentativa de condicionamento não passa de simples ilusão. Os olhos se voltam para trás no propósito de compreender o que passou, às vezes, encontrando significados, razões, motivações e realizações, outras vezes, percebendo frustrações, decepções e tristezas. O passado, por certo, revela-se bastante esclarecedor, porém, poucos se detêm em buscar entendê-lo.
Inegavelmente, a atenção reside nos tempos presente e futuro, o que resulta, por um lado, em muita preocupação em razão dos cuidados do dia a dia e, por outro lado, em muita ansiedade ao preocupar-se com o que poderá, ou não, acontecer. Bom seria atentar para as palavras do filósofo Heródoto: "Pensar o passado, para compreender o presente e idealizar o futuro". Ou refletir nas palavras do mestre Jesus: "Portanto, não se preocupem com o amanhã, pois o amanhã se preocupará consigo mesmo. Basta a cada dia o seu próprio mal" (Mateus 6:34). Quanto a vida é natural que paire certa nebulosidade, ora intermitente, ora constante, não obstante, enquanto persista, obscurece o entendimento, confunde os caminhos e furta o equilíbrio. Desequilibrar-se, às vezes, é importante, e faz parte da vida, como bem afirma Soren Kierkegaard: "Ousar é perder o equilíbrio momentaneamente, não ousar é perder-se".
De onde virá a luz? Sem sombras e nem dúvidas, a vida é iluminada por Deus. Ser luz é da essência do próprio Deus, logo, na ausência de Deus as trevas se manifestam, mas em sua presença as trevas não subsistem (1 João 1:5; Salmos 139:11-12). Não há acaso, tão pouco, determinismo do mal. Quando Deus é percebido e sua graça irradia luz, em qualquer circunstância e para qualquer pessoa, o caminho se torna claro e irresistível.
No caminho há perigos iminentes. No Salmo 16, versículo 1º, o salmista exclama: "Protege-me ó Deus, pois em Ti me refugio". O pedido contundente expõe necessidade, urgência e gravidade. É preciso estar atentos e vigilantes, expondo sempre os perigos ao Pai que dispensa seu cuidado aos que o buscam (Salmos 139:23-24). Buscar a Deus não configura em tentativa para solução de crises, mas, em certeza da proteção (Salmos 16:8).
No caminho há garantia de gozo, felicidade, alegria. A alegria vem de dentro, brota no interior da alma humana e se manifesta na vida. O apóstolo Paulo afirma que a alegria é fruto do Espírito Santo (Gálatas 5:22). A alegria, que brota no interior da alma, se manifesta: a) Nos companheiros, irmãos de caminhada e fé (Salmo 16:3); b) Na recompensa do trabalho (Salmo 16: 5 e 6); c) Na presença e ensinamentos de Deus (Salmo 16:7-9).
Conhecer o caminho da vida, ou ser guiado no caminho eterno, é o desejo da alma humana. Acreditar que Deus tem, quer e propicia o caminho de plena felicidade é esperança. Experimentar, ainda nesta vida, física e palpável, da alegria suprema da alma somente é possível por intermédio de Jesus Cristo, pelo que diz: "Eu sou o caminho, a verdade e a vida e ninguém vem ao Pai senão por mim" (João 14:6).

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Pais convertidos aos filhos e filhos aos pais

Boaz Rios

O que falar do distanciamento nas relações entre pais e filhos? Abismo de gerações? Dificuldades de compreensão dos pais ou insubordinação e rebeldia dos filhos?

Certamente, o papel dos pais tem sofrido alterações nos últimos tempos. Aquela figura do pai mantenedor, provedor, que pagava as contas e, por esta razão, impunha regras ou comportamentos, enfraqueceu-se com a crescente participação da mulher no mercado de trabalho, bem como, a sua corresponsabilidade na manutenção da família. Por conseguinte, os pais passaram a compartilhar com as mães da responsabilidade na educação dos filhos e outras tarefas domésticas, impondo-lhes um aprendizado outrora incumbido especialmente aos cuidados maternais.

Quanto ao filhos, certamente, são outros. Não de maneira pejorativa, até porque são afeitos naturalmente às mudanças. Crianças, adolescentes e jovens, atualmente, expostas a um volume extraordinário de informações, rapidamente desencantam-se com a sabedoria dos pais, e podem não tê-los mais como referência, o que era marcante em outros tempos. Assim, cada vez mais cedo, os filhos, precocemente, tornam-se independentes e não carecem, mesmo que queiram, da opinião, conselho ou ajuda dos pais. Ainda pior será o quadro onde a relação se desgasta e o comportamento arredio dos filhos é visto pelos pais como desobediência ou rebeldia.

Lá no final do antigo testamento, o profeta Malaquias (4,6) faz uma promessa maravilhosa: “Ele fará com que os corações dos pais se voltem para seus filhos, e os corações dos filhos para seus pais”. Realmente, pais e filhos, precisam caminhar nesta direção, uma verdadeira conversão mútua. O que possibilita isto é o evangelho de Jesus Cristo.

Primeiramente, Jesus é exemplo de filho que honrava ao seu Pai, como Ele mesmo reconhece: "Tu és o meu Filho amado; em ti me agrado" (Marcos 1:11). Outro fator importante na relação é se esforçar no conhecimento mútuo, como Jesus afirma de forma interessante: “Ninguém conhece o Filho a não ser o Pai, e ninguém conhece o Pai a não ser o Filho” (Mateus 11:27). De igual forma, para superar todas as dificuldades e tornar a relação, cada vez mais, profunda, zelosa e duradoura, é cultivar o amor: “O Pai ama o Filho e entregou tudo em suas mãos” ( João 3:35). Por fim, ainda que Jesus tenha muito mais a ensinar, ele afirma ter um coração totalmente em sintonia com o Pai, uma identificação total ao ponto de exclamar: “Quem me vê, vê o Pai” (João 14:9).


A promessa do profeta Malaquias é um alívio para a angústia de tantas relações desgastadas entre pais e filhos, e, genericamente, alcança a todos que buscam o evangelho de Jesus de forma a permitir a transformação integral da vida e a total restauração das relações.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

O que é política?

Roteiro de aula: prof. Boaz Rios

1. Conceito:

A palavra política é originária do grego pólis (politikós), e se refere ao que é urbano, civil, público, enfim, ao que é da cidade (da pólis). Consiste na forma de articulação e convivência dentro de uma organização social.

Por sua vez, Organização social, é qualquer ajuntamento humano que tenha um objetivo comum, enfatizando que a "organização social implica algum grau de unificação, ou união de diversos elementos numa relação comum" (IANNI, 1973, p. 41).

A atividade política está associada, também,  a uma forma de atividade humana relacionada ao exercício do poder. Uso da política para a manutenção do poder. O poder gera privilégios para os seus detentores e associados. 

Política difere de Governo, muito embora ao governar, ou mesmo ao pleitear o governo, as pessoas utilizam-se necessariamente da política. Governo significa:

· Ciência do governo dos povos. Maneira hábil de agir.

· Governar envolve: conduzir, regular, promover e proteger.

 

ESTADO: Trata-se de uma entidade abstrata; “É soberano e está encarregado de representar ou expressar a coletividade; possui um quadro jurídico e administrativo, que define suas regras organizando as formas da existência social; e se constitui na instância governamental que, em última análise, toma decisões referentes aos negócios comuns” (Chatelet, 1983, in Matias-Pereira, 2008).

 

 2. Evolução histórica

· Pensamento Grego - Aristóteles e Platão: Para Aristóteles, o homem é um animal social por natureza, que desenvolve suas potencialidades na vida em sociedade, organizada adequadamente para seu bem estar. “Em todas as ciências e artes o fim é um bem, e o maior dos bens e bem no mais alto grau se acha principalmente na ciência toda-poderosa; esta ciência é a política, e o bem em política é a justiça, ou seja, o interesse comum” (política, 1283ª, Livro III, cap. VII, apud MATIAS-PEREIRA, 2008)

Elementos constitutivos do Estado: a) Governo formado por membros da elite política; b) Burocracia ou tecnoburocracia pública; c) Força policial e militar; d) Ordenamento jurídico impositivo.

     Na República de Platão, o governo seria exercido por pessoas inspiradas pelo bem comum.  A República deveria ser dividida em três grupos sociais, à semelhança das almas dos indivíduos: os filósofos, grupo dirigente que corresponde à alma racional; os guardiães ou soldados, encarregados da defesa da cidade, correspondendo à alma irascível; e os produtores (agricultores e artesãos) comparados à alma concupiscível.

 

· Maquiavel (1469-1527): A recusa da prevalência dos valores morais na ação política sinaliza um novo conceito. Maquiavel propõe uma ciência política independente, se afastando do pensamento grego preso à idealização de um governante virtuoso, bem como, distanciando-se do pensamento medieval controlado pelo catolicismo romano. Para Maquiavel, o governo se estabelece pelas armas ou pelo voto.  

·        “Há duas maneiras de combater: Uma pelas leis, a outra pela força – a primeira é própria do homem, a segunda dos animais” (p. 128)

·        “Os homens devem ser afagados ou aniquilados, visto que se vingam das pequenas ofensas, mas não podem vingar-se das grandes” (p.53)

·        “os homens amam conforme sua vontade e temem conforme a vontade do príncipe, um príncipe sábio deve se apoiar naquilo que depende de sua vontade e não naquilo que depende da vontade de outros”.

·        A visão pragmática da política faz com que o governante aproveite as oportunidades para conquistar e manter o poder.

·        Maquiavel funda uma nova moral, a moral mundana que se forma a partir dos relacionamentos dos homens, ou seja, a moral do cidadão que constrói o Estado.


Contratualitas:

 

· Thomas Hobbes (1588-1679): Os homens em seu estado natural vivem como animais, jogando-se uns contra os outros pelo desejo de poder, riquezas e propriedades. Para evitar a autodestruição, é necessário um acordo, um contrato, que imponham limites às próprias atitudes egoístas. O Estado, para Hobbes, se apresentava como Senhor absoluto, cabendo aos cidadãos ou súditos a obediência sem questionamentos, pois este funcionava como uma ordem absoluta e controladora, com o objetivo de tirar os homens da guerra de todos contra todos.

· John Locke (1632-1704): O nascimento do Estado é um ato de liberdade de decisão e princípio de sobrevivência e preservação. Almeja unir-se em sociedade com outros que já se encontram reunidos ou projetam unir-se para a mútua conservação de suas vidas, liberdades e bens. O contrato social permite superar o estado de natureza, estabelecendo a liberdade e a igualdade entre todos, para que a lei seja aplicada igualmente. Esse contrato não gera um poder absoluto para o Estado, pois pode ser desfeito por aqueles que o firmaram, e o Estado não pode tirar o poder supremo sobre a propriedade individual. Acontece a separação entre o que é político (público) e o que é civil (propriedade particular).

· Jean-Jaques Rousseau (1712-1778): No livro Do Contrato Social, Rousseau argumenta que o homem era naturalmente bom. No estado de natureza o homem se apresenta como o bom selvagem, e o mal que existisse deveria ser atribuído à própria sociedade. O homem abre mão da sua liberdade em favor do Estado, ou seja, cada individuo está obrigado a ser livre. O homem só pode ser livre se for igual. O povo nunca pode perder a sua soberania, por isso não pode criar um Estado distante de si mesmo. O único órgão soberano é a assembléia do povo.


Pensamento Comunista:

· Marx (1818-1883): Oposição entre classe dominante e classe dominada. Os meios de produção são de propriedade da classe dominante que explora o trabalhador ao lhe pagar um salário aquém do real valor alcançado pela produção. Esta diferença é o lucro, que na teoria Marxista é a apropriação do valor que deveria ser pago ao trabalhador, chamado de "mais-valia". Sua doutrina objetivava acabar com a propriedade privada e, por fim, com o próprio Estado. 

Nicos Poulantzas, a partir de Marx e Lênin, e da teoria da luta de classes, chama de poder “a capacidade de uma classe social de realizar os seus interesses objetivos específicos”.

· Engels (1820-1895): “O Estado é, um produto da sociedade quando esta chega a determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade em uma luta estéril, faz-se necessário um poder colocado acima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da ordem. Este poder, nascido da sociedade, mas posto acima dela, e dela se distanciando cada vez mais, é o Estato”

 

3. Tarefas para a atividade política:

· Obter consenso da sociedade civil;

· Transformar este consenso em poder de direção hegemônico.

 

4. Considerações finais:

·       O exercício do voto constitui um objetivo político para demandas da sociedade. O voto    representa uma vontade popular, uma escolha da maioria. O que pode parecer uma nova forma de tirania (muitas vezes chamada ditadura da maioria) é inegavelmente a forma mais justa encontrada pelas civilizações para a escolha dos seus representantes.

· Nem sempre as propostas políticas satisfazem os interesses da sociedade; A expressão popular se dá não só através de partidos e candidatos.

· A vivência em comunidade determina a necessidade de criação de espaços de negociação e articulação. É preciso mais do que pensar a política como um espaço para partidos, negociatas, jogos de poder escusos, a política é acima de tudo o ambiente para o exercício da cidadania e espaço para argumentação. Buscar consensos, caminhos que sejam os mais interessantes e equânimes para todos fazem parte da arte de fazer política.

 

Referências:

MAAR, Wolfgang Leo. O que é política. 16ª Ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

Matias-Pereira, José. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Foco nas Instituições e Ações Governamentais. São Paulo: Atlas, 2008.

MAQUIAVEL. O príncipe. Curitiba: HEMUS,2001.

 

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Controle da Administração Pública

Roteiro de aula: Prof. Boaz Rios
Controle da Administração Pública:

}  Controle Interno – Realizado pelos órgãos internos de auditoria de cada ente (municipal, Estadual ou federal) ou instituições;

}  Controle Externo – Realizado pelos Tribunais de Contas (União, Estados e, excepcionalmente, municípios), assessorando ao Poder legislativo, responsável pelo julgamento das contas. O Ministério Público, como fiscal da lei, acompanha a aplicação dos recursos públicos;

}  Controle Popular ou social – Realizado pelos órgãos representativos com participação popular, a exemplo dos conselhos municipais.

CONTROLE INTERNO

}  São finalidades do controle interno (art. 74, IV, Constituição Federal):

 I. Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da união;

 II.  Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;

III.  Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;

 IV. Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional

Além da previsão constitucional, a exigência do controle interno está inserida:

}  Na Lei 4.320/64 artigos 76 a 80,

}  Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) artigo 59.

Deficiências e limitações do controle interno

a)    Baixo nível de conhecimento e/ou desconhecimento das finalidades do órgão de controle interno na administração;

b)    Desatenção e negligência dos servidores na execução das tarefas diárias;

c)    Baixa qualificação de formação e/ou experiência para exercer a função;

d)    Baixo nível de interesse no processo de educação continuada, por meio da participação em cursos de qualificação, especialização, seminários, etc;

e)    Dificuldades para detectar conluio de servidores nas fraudes e irregularidades;

f)     Descaso ou omissão na denúncia de atos de impropriedades ou falta de comunicação à administração para providências;

g)    Baixo nível de interesse da administração em estruturar o controle interno de modo a cumprir satisfatoriamente suas atribuições constitucionais e legais;

h)   Estruturação deficiente do órgão, em termos de recursos humanos e tecnologia. Em geral a criação do órgão visa apenas o cumprimento da lei ou para atender as recomendações do Tribunal de Contas, sem o efetivo interesse no seu adequado funcionamento.

Controle Externo

}  Realizado pelos Tribunais de Contas (União, Estados e, excepcionalmente, municípios), assessorando ao Poder legislativo, responsável pelo julgamento das contas.

}  O Ministério Público, como fiscal da lei, acompanha a aplicação dos recursos públicos;

}  Funções básicas exercidas pelo controle:

}  Judiciante – Julgar contas (TCU, TCE, TCM). Pode opinar pela aprovação (com ou sem ressalvas) ou rejeição das contas;

}  Sancionadora – Aplicar sanção (penalidade). No exame de contas pode ensejar: Devolução de recursos e multa

}  Corretiva – Fixar prazo para correções e sustar ato irregular;

Funções básicas exercidas pelo controle:

}  Fiscalizadora – Verificar atos praticados no ano em curso;

}  Consultiva – Responder consulta e elaborar parecer prévio;

}  Ouvidoria – Examinar denúncia e representação;

}  Informativa – Prestar informações aos órgãos legislativos e Ministério público;

}  Normativa – Expedir instruções e normas de procedimentos administrativos e contábeis.

Controle Popular ou social

}  Previsão constitucional:

Art. 31, § 3º, “As contas dos municípios ficarão, durante 60 (sessenta) dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei;

Art. 74, § 2º, “Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de contas da União”

 

Fonte:

MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública: Foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: ATLAS, 2008. Cap. 24 e 25.

 

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Agências Reguladoras no Brasil

Roteiro de Aula: Prof. Boaz Rios


·       A capacidade regulatória do Estado, intervindo quando necessário na vida econômica e social, é inerente ao próprio Estado desde o início da sua existência.
·       A redução acentuada da intervenção direta exige uma nova forma de intervenção do Estado.

Criação e atribuições das agências reguladoras no Brasil:

·       A criação das Agências de regulação foi necessário para normatizar os setores dos serviços públicos delegados, bem como buscar o equilíbrio entre o Estado, usuários e delegatários.
·       A teoria regulatória trata preferencialmente da atividade econômica, protegendo a concorrência, o interesse do Estado, e o consumidor.
·       Nas atividades regulatórias estão presentes três atores: o produtor da utilidade pública; o usuário ou consumidor do bem ou serviço; e o poder público.
·       As agências têm como objetivos: Defesa da concorrência no mercado; defesa do usuário do serviço público; manutenção do equilíbrio econômico-financeiro no mercado, evitando que os usuários sejam lesados ou negligenciados pelo prestador de serviço.

Marco Regulatório:
·       É o conjunto de regras, orientações, medidas de controle e valoração que permitem exercer controle social sobre serviços públicos, definido e administrado por órgão público específico estruturado para exercer adequadamente as medidas e ações que se fizerem necessárias ao ordenamento do mercado e à gestão do serviço público.

Características Específicas:

1. Competências regulatórias – são atribuições normativas, administrativas stricto sensu e contratuais, pelas quais o Estado, de maneira restritiva da liberdade privada ou meramente indutiva, determina, controla, ou influencia o comportamento dos particulares;
2.  Colegiado Diretor - A nomeação dos membros do seu colegiado diretor necessita de aprovação prévia do Poder Legislativo;
3.  Autonomia orgânica – seus dirigentes são nomeados por prazo determinado, vedada a exoneração sem justa causa e sem prévio contraditório;
4.  Autonomia funcional – seus atos não podem ser revistos pelo Poder Executivo, cabendo-lhe somente fixar as diretrizes gerais de políticas públicas a serem seguidas.
5.  Quarentena – O ex-dirigente fica impedido para o exercício de atividades ou de prestar qualquer serviço no setor regulado pela respectiva agência, por um período de quatro meses, contados da exoneração ou do término do seu mandato.

A função de regulação compreende o manejo de competências:
·       Normativas – atos do ente regulador que disciplina e estabelece regras para a prestação do serviço público;
·       Adjudicatórias – atos que habilitam o prestador a explorar um serviço público;
·       Fiscalizatórias – monitoramento das regras estabelecidas por normas;
·       Sancionatórias – aplicação de penalidades previstas na legislação específica, inclusive a extinção punitiva dos atos e termos editados ou dos contratos celebrados;
·       Arbitrais – dirimir conflitos entre regulados e usuários sempre que estes solicitarem ou nas hipóteses previstas na legislação específica;
·       Recomendação – subsidiar, orientar e informar a elaboração de políticas públicas pelos poderes Executivo e Legislativo, recomendando a adoção de medidas ou decisões para o setor regulado.

Autarquias Federais:
·                     ANEEL – Agência Nacional de energia elétrica
·                     ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
·                     ANP – Agência Nacional do Petróleo
·                     ANVISA – Agência Nacional de Vigilância sanitária
·                     ANS – Agência Nacional de Saúde suplementar
·                     ANA – Agência Nacional de águas
·                     ANTT – Agência Nac. de Transportes terrestres
·                     ANTAQ – Agência Nac. de Transp. Aquaviários
·                     ANCINE – Agência Nacional do Cinema
·                     ADENE – Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste
·                     ADA – Agência Nacional de Desenv. Da Amazônia
·                     ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil

Autarquias Estaduais:

AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Energia, Transporte e Terminais)

AGERSA A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – Autarquia em Regime Especial vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, criada pela da Lei 12.602 de 29 de novembro de 2012.
       Finalidade: A AGERSA, que tem a competência de exercer as atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, mediante delegação enquanto não houver ente regulador criado pelo Município, ou agrupamento dos Municípios, por meio de cooperação ou coordenação federativa.


Referência Bibliográfica:
MATIAS-PEREIRA, JOSE. Curso de Administração Pública.Cap. 22. São Paulo:Atlas, 2001.
BAHIA.  A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia. Disponível em: http://www.agersa.ba.gov.br
BRASIL. Lei 9986/2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9986.htm