terça-feira, 3 de setembro de 2019

Noções sobre Política e Estado


Roteiro de aula: prof. Boaz Rios

1. Conceito:

A palavra política é originária do grego pólis (politikós), e se refere ao que é urbano, civil, público, enfim, ao que é da cidade (da pólis). Consiste na forma de articulação e convivência dentro de uma organização social.

Por sua vez, Organização social, é qualquer ajuntamento humano que tenha um objetivo comum, enfatizando que a "organização social implica algum grau de unificação, ou união de diversos elementos numa relação comum" (IANNI, 1973, p. 41).

A atividade política está associada, também,  a uma forma de atividade humana relacionada ao exercício do poder. Uso da política para a manutenção do poder. O poder gera privilégios para os seus detentores e associados. 

Política difere de Governo, muito embora ao governar, ou mesmo ao pleitear o governo, as pessoas utilizam-se necessariamente da política. Governo significa:

· Ciência do governo dos povos. Maneira hábil de agir.

· Governar envolve: conduzir, regular, promover e proteger.



ESTADO: Trata-se de uma entidade abstrata; “É soberano e está encarregado de representar ou expressar a coletividade; possui um quadro jurídico e administrativo, que define suas regras organizando as formas da existência social; e se constitui na instância governamental que, em última análise, toma decisões referentes aos negócios comuns” (Chatelet, 1983, in Matias-Pereira, 2008).



 2. Evolução histórica

· Pensamento Grego - Aristóteles e Platão: Para Aristóteles, o homem é um animal social por natureza, que desenvolve suas potencialidades na vida em sociedade, organizada adequadamente para seu bem estar. “Em todas as ciências e artes o fim é um bem, e o maior dos bens e bem no mais alto grau se acha principalmente na ciência toda-poderosa; esta ciência é a política, e o bem em política é a justiça, ou seja, o interesse comum” (política, 1283ª, Livro III, cap. VII, apud MATIAS-PEREIRA, 2008)

Elementos constitutivos do Estado: a) Governo formado por membros da elite política; b) Burocracia ou tecnoburocracia pública; c) Força policial e militar; d) Ordenamento jurídico impositivo.

     Na República de Platão, o governo seria exercido por pessoas inspiradas pelo bem comum.  A República deveria ser dividida em três grupos sociais, à semelhança das almas dos indivíduos: os filósofos, grupo dirigente que corresponde à alma racional; os guardiães ou soldados, encarregados da defesa da cidade, correspondendo à alma irascível; e os produtores (agricultores e artesãos) comparados à alma concupiscível.



· Maquiavel (1469-1527): A recusa da prevalência dos valores morais na ação política sinaliza um novo conceito. Maquiavel propõe uma ciência política independente, se afastando do pensamento grego preso à idealização de um governante virtuoso, bem como, distanciando-se do pensamento medieval controlado pelo catolicismo romano. Para Maquiavel, o governo se estabelece pelas armas ou pelo voto.  

·        “Há duas maneiras de combater: Uma pelas leis, a outra pela força – a primeira é própria do homem, a segunda dos animais” (p. 128)

·        “Os homens devem ser afagados ou aniquilados, visto que se vingam das pequenas ofensas, mas não podem vingar-se das grandes” (p.53)

·        “os homens amam conforme sua vontade e temem conforme a vontade do príncipe, um príncipe sábio deve se apoiar naquilo que depende de sua vontade e não naquilo que depende da vontade de outros”.

·        A visão pragmática da política faz com que o governante aproveite as oportunidades para conquistar e manter o poder.

·        Maquiavel funda uma nova moral, a moral mundana que se forma a partir dos relacionamentos dos homens, ou seja, a moral do cidadão que constrói o Estado.


Contratualitas:



· Thomas Hobbes (1588-1679): Os homens em seu estado natural vivem como animais, jogando-se uns contra os outros pelo desejo de poder, riquezas e propriedades. Para evitar a autodestruição, é necessário um acordo, um contrato, que imponham limites às próprias atitudes egoístas. O Estado, para Hobbes, se apresentava como Senhor absoluto, cabendo aos cidadãos ou súditos a obediência sem questionamentos, pois este funcionava como uma ordem absoluta e controladora, com o objetivo de tirar os homens da guerra de todos contra todos.

· John Locke (1632-1704): O nascimento do Estado é um ato de liberdade de decisão e princípio de sobrevivência e preservação. Almeja unir-se em sociedade com outros que já se encontram reunidos ou projetam unir-se para a mútua conservação de suas vidas, liberdades e bens. O contrato social permite superar o estado de natureza, estabelecendo a liberdade e a igualdade entre todos, para que a lei seja aplicada igualmente. Esse contrato não gera um poder absoluto para o Estado, pois pode ser desfeito por aqueles que o firmaram, e o Estado não pode tirar o poder supremo sobre a propriedade individual. Acontece a separação entre o que é político (público) e o que é civil (propriedade particular).

· Jean-Jaques Rousseau (1712-1778): No livro Do Contrato Social, Rousseau argumenta que o homem era naturalmente bom. No estado de natureza o homem se apresenta como o bom selvagem, e o mal que existisse deveria ser atribuído à própria sociedade. Afirma que, em um estado bem governado, há poucas punições, não porque se concedam muitas graças, mas pelo fato de haver poucos criminosos. A quantidade de crimes assegura a impunidade, quando o estado se deteriora. 
O homem abre mão da sua liberdade em favor do Estado, ou seja, cada individuo está obrigado a ser livre. O homem só pode ser livre se for igual. O povo nunca pode perder a sua soberania, por isso não pode criar um Estado distante de si mesmo. O único órgão soberano é a assembléia do povo.


Pensamento Comunista:

· Marx (1818-1883): Oposição entre classe dominante e classe dominada. Os meios de produção são de propriedade da classe dominante que explora o trabalhador ao lhe pagar um salário aquém do real valor alcançado pela produção. Esta diferença é o lucro, que na teoria Marxista é a apropriação do valor que deveria ser pago ao trabalhador, chamado de "mais-valia". Sua doutrina objetivava acabar com a propriedade privada e, por fim, com o próprio Estado. 

Nicos Poulantzas, a partir de Marx e Lênin, e da teoria da luta de classes, chama de poder “a capacidade de uma classe social de realizar os seus interesses objetivos específicos”.

· Engels (1820-1895): “O Estado é, um produto da sociedade quando esta chega a determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade em uma luta estéril, faz-se necessário um poder colocado acima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da ordem. Este poder, nascido da sociedade, mas posto acima dela, e dela se distanciando cada vez mais, é o Estato”



3. Tarefas para a atividade política:

· Obter consenso da sociedade civil;

· Transformar este consenso em poder de direção hegemônico.



4. Considerações finais:

·       O exercício do voto constitui um objetivo político para demandas da sociedade. O voto    representa uma vontade popular, uma escolha da maioria. O que pode parecer uma nova forma de tirania (muitas vezes chamada ditadura da maioria) é inegavelmente a forma mais justa encontrada pelas civilizações para a escolha dos seus representantes.

· Nem sempre as propostas políticas satisfazem os interesses da sociedade; A expressão popular se dá não só através de partidos e candidatos.

· A vivência em comunidade determina a necessidade de criação de espaços de negociação e articulação. É preciso mais do que pensar a política como um espaço para partidos, negociatas, jogos de poder escusos, a política é acima de tudo o ambiente para o exercício da cidadania e espaço para argumentação. Buscar consensos, caminhos que sejam os mais interessantes e equânimes para todos fazem parte da arte de fazer política.



Referências:

MAAR, Wolfgang Leo. O que é política. 16ª Ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

MATIAS-PEREIRA, José. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Foco nas Instituições e Ações Governamentais. São Paulo: Atlas, 2008.

MAQUIAVEL. O príncipe. Curitiba: HEMUS,2001.


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