- Conceito: A palavra política é originária do grego pólis (politikós), e se refere ao que é urbano, civil, público, enfim, ao que é da cidade (da pólis). Consiste na forma de articulação e convivência dentro de uma organização social. Por sua vez, Organização social, é qualquer ajuntamento humano que tenha um objetivo comum, enfatizando que a "organização social implica algum grau de unificação, ou união de diversos elementos numa relação comum" (IANNI, 1973, p. 41). A atividade política está associada, também, a uma forma de atividade humana relacionada ao exercício do poder. Uso da política para a manutenção do poder. O poder gera privilégios para os seus detentores e associados. Política difere de Governo, muito embora ao governar, ou mesmo ao pleitear o governo, as pessoas utilizam-se necessariamente da política. Governo significa:· Ciência do governo dos povos. Maneira hábil de agir.· Governar envolve: conduzir, regular, promover e proteger.
ESTADO:
Trata-se de uma entidade abstrata; “É soberano e está encarregado
de representar ou expressar a coletividade; possui um quadro jurídico
e administrativo, que define suas regras organizando as formas da
existência social; e se constitui na instância governamental que,
em última análise, toma decisões referentes aos negócios comuns”
(Chatelet, 1983 in Matias-Pereira, 2008).
2.
Evolução
histórica
Pensamento
Grego - Aristóteles e Platão: Para
Aristóteles,
o homem é um animal social por natureza, que desenvolve suas
potencialidades na vida em sociedade, organizada adequadamente para
seu bem estar. “Em todas as ciências e artes o fim é um bem, e o
maior dos bens e bem no mais alto grau se acha principalmente na
ciência toda-poderosa; esta ciência é a política, e o bem em
política é a justiça, ou seja, o interesse comum” (política,
1283ª, Livro III, cap. VII, apud MATIAS-PEREIRA, 2008): Elementos
constitutivos do Estado: a)
Governo formado por membros da elite política; b) Burocracia ou
tecnoburocracia pública; c) Força policial e militar; d)
Ordenamento jurídico impositivo.
Na
República de Platão,
o governo seria exercido por pessoas inspiradas pelo bem comum. A
República deveria ser dividida em três grupos sociais, à
semelhança das almas dos indivíduos: os filósofos, grupo
dirigente que corresponde à alma racional; os guardiães ou
soldados, encarregados da defesa da cidade, correspondendo à alma
irascível; e os produtores (agricultores e artesãos) comparados à
alma concupiscível.
Maquiavel
(1469-1527): A
recusa da prevalência dos valores morais na ação política
sinaliza um novo conceito. Maquiavel propõe uma ciência política
independente, se afastando do pensamento grego preso à idealização
de um governante virtuoso, bem como, distanciando-se do pensamento
medieval controlado pelo catolicismo romano. Para Maquiavel, o
governo se estabelece pelas armas ou pelo voto. “os homens amam
conforme sua vontade e temem conforme a vontade do príncipe, um
príncipe sábio deve se apoiar naquilo que depende de sua vontade e
não naquilo que depende da vontade de outros”. A visão
pragmática da política faz com que o governante aproveite as
oportunidades para conquistar e manter o poder. Maquiavel funda uma
nova moral, a moral mundana que se forma a partir dos
relacionamentos dos homens, ou seja, a moral do cidadão que
constrói o Estado.
Contratualitas:
Thomas
Hobbes (1588-1679): Os
homens em seu estado natural vivem como animais, jogando-se uns
contra os outros pelo desejo de poder, riquezas e propriedades. Para
evitar a autodestruição, é necessário um acordo, um contrato,
que imponham limites às próprias atitudes egoístas. O Estado,
para Hobbes, se apresentava como Senhor absoluto, cabendo aos
cidadãos ou súditos a obediência sem questionamentos, pois este
funcionava como uma ordem absoluta e controladora, com o objetivo de
tirar os homens da guerra de todos contra todos.
John
Locke (1632-1704): O
nascimento do Estado é um ato de liberdade de decisão e princípio
de sobrevivência e preservação. Almeja unir-se em sociedade com
outros que já se encontram reunidos ou projetam unir-se para a
mútua conservação de suas vidas, liberdades e bens. O contrato
social permite superar o estado de natureza, estabelecendo a
liberdade e a igualdade entre todos, para que a lei seja aplicada
igualmente. Esse contrato não gera um poder absoluto para o Estado,
pois pode ser desfeito por aqueles que o firmaram, e o Estado não
pode tirar o poder supremo sobre a propriedade individual. Acontece
a separação entre o que é político (público) e o que é civil
(propriedade particular).
Jean-Jaques
Rousseau (1712-1778): No
livro Do Contrato Social, Rousseau argumenta que o homem era
naturalmente bom. No estado de natureza o homem se apresenta como o
bom selvagem, e o mal que existisse deveria ser atribuído à
própria sociedade. O homem abre mão da sua liberdade em favor do
Estado, ou seja, cada individuo está obrigado a ser livre. O homem
só pode ser livre se for igual. O povo nunca pode perder a sua
soberania, por isso não pode criar um Estado distante de si mesmo.
O único órgão soberano é a assembléia do povo.
Pensamento
Comunista:
Marx
(1818-1883): Oposição
entre classe dominante e classe dominada. Os meios de produção são
de propriedade da classe dominante que explora o trabalhador ao lhe
pagar um salário aquém do real valor alcançado pela produção.
Esta diferença é o lucro, que na teoria Marxista é a apropriação
do valor que deveria ser pago ao trabalhador, chamado de
"mais-valia". Sua doutrina objetivava acabar com a
propriedade privada e, por fim, com o próprio Estado.
Nicos
Poulantzas, a partir de Marx e Lênin, e da teoria da luta de
classes, chama de poder “a
capacidade de uma classe social de realizar os seus interesses
objetivos específicos”.
Engels
(1820-1895):“O
Estado é, um produto da sociedade quando esta chega a determinado
grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se
enredou numa irremediável contradição com ela própria e está
dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue
conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com
interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a
sociedade em uma luta estéril, faz-se necessário um poder colocado
acima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo
dentro dos limites da ordem. Este poder, nascido da sociedade, mas
posto acima dela, e dela se distanciando cada vez mais, é o
Estado”.
3.
Tarefas para a atividade política:
- Obter consenso da sociedade civil;
- Transformar este consenso em poder de direção hegemônico.
Considerações
finais:
O
exercício do voto constitui um objetivo político para demandas da
sociedade. O voto representa uma vontade popular, uma escolha da
maioria. O que pode parecer uma nova forma de tirania (muitas vezes
chamada ditadura da maioria) é inegavelmente a forma mais justa
encontrada pelas civilizações para a escolha dos seus
representantes.
Nem
sempre as propostas políticas satisfazem os interesses da
sociedade; A expressão popular se dá não só através de partidos
e candidatos.
A
vivência em comunidade determina a necessidade de criação de
espaços de negociação e articulação. É preciso mais do que
pensar a política como um espaço para partidos, negociatas, jogos
de poder escusos, a política é acima de tudo o ambiente para o
exercício da cidadania e espaço para argumentação. Buscar
consensos, caminhos que sejam os mais interessantes e equânimes
para todos fazem parte da arte de fazer política.
Referências:
MAAR,
Wolfgang Leo. O que é política. 16ª Ed. São Paulo: Brasiliense,
1994.
MATIAS-PEREIRA,
José. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Foco nas Instituições e
Ações Governamentais. São Paulo: Atlas, 2008.
Nenhum comentário:
Postar um comentário