LICITAÇÃO PÚBLICA

Roteiro de aula: Prof. Boaz Rios

1.    Princípios administrativos Constitucionais

¢  Legalidade – Todos os atos do Administrador público devem ser pautados em lei;

¢  Impessoalidade – O setor público não pode privilegiar a ninguém. Deve agir com isonomia;

¢  Moralidade – Honestidade, ética, decência e lealdade do agente público;

¢  Publicidade – Divulgação obrigatória dos atos praticados pela administração;

¢  Eficiência – Objetiva a qualidade do serviço público, rapidez, menor custo e maior resultado.

2.    Princípios da Licitação

·         Legalidade

·         Impessoalidade

·         Moralidade

·         Igualdade

·         Publicidade

·         Probidade administrativa

·         Vinculação ao instrumento convocatório

·         Julgamento objetivo

·         Adjudicação compulsória

3.    Conceito (Art. 3º, Lei 8.666/93)

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Prerrogativa da Micro e pequena empresa: 
Art. 5^o-A.  As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da lei.
(Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014)

4.    FASES DA LICITAÇÃO PÚBLICA

·         Edital – regras da licitação;

·         Habilitação – o Poder Público averigua as questões pessoais, documentos, etc.;

• Habilitação Jurídica - Compreendem documentos como registro comercial ou contrato social da empresa.
• Regularidade Fiscal – A exemplo da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes e provas de regularidade na Fazenda Pública (federal, estadual e municipal) e Seguridade Social.
• Qualificação Técnica - São documentos como inscrição na entidade profissional competente e comprovação de aptidão para a atividade assinada por terceiros.
• Qualificação Econômico-Financeira - São documentos como balanço patrimonial e demonstração financeira da empresa e certidão negativa de falência.

·         Classificação – observados os documentos de todos os participantes a  administração vai decidir quem continua (habilitado para fase seguinte) e quem não pode  continuar (inabilitado). Quem se sentir prejudicado poderá recorrer dessa decisão (recurso administrativo). Administração analisa as propostas comerciais daqueles que permaneceram, os excluídos não tem suas propostas analisadas, Classificando-os em seguida.

·         Homologação – o processo da licitação é encaminhado para uma autoridade superior, para que ela diga se aquilo que foi feito até aquele momento está correto ou não. Se aparecer algum vício a licitação será anulada, se nada aparecer a autoridade irá homologar a licitação (confirmar, ratificar tudo que foi feito nas Etapas anteriores).

·         Adjudicação – etapa que encerra a licitação com a entrega do seu objeto para a proposta vencedora

5.    Tipos de Licitação

·         Menor preço

·         Melhor Técnica

·         Técnica e Preço

·         Maior lance

6.    Modalidades: art. 22 da 8666/93

• Concorrência – Contratações de maior valor, para contratações internacionais, para contratações de concessões ou para contratações de parcerias público privadas. Realizada entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
• Tomada de preços - valores um pouco abaixo dos previstos para a concorrência. Licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
• Convite - Valores um pouco abaixo dos previstos para a tomada de preços. Além da diferença de valores, ele tem outra diferença importante em relação à concorrência e a tomada de preços: no convite a Administração toma a iniciativa de convidar pessoas para participar, para assegurar o mínimo de competitividade tem que convidar no mínimo três.
• Concurso - Tem um objeto específico, uma finalidade única, a escolha de trabalhos técnicos, artísticos ou científicos mediante remuneração.
• Leilão - É a modalidade utilizada para a alienação de bens públicos ou daqueles que tenham sido legalmente apreendidos pela Administração.
• Pregão – lei 10520/02: é a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de serviços comuns a preços de mercado. Admite a forma presencial e a eletrônica.

PECULIARIDADES DO PREGÃO

O Pregão foi instituído no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pela Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002

Principais características:

• Maior agilidade e desburocratização de todo o processo;

• Sem limite de valores;
• Utiliza o tipo menor preço;
• Os licitantes tem a oportunidade de dar lances sobre as propostas escritas. Assim a administração pode negociar diretamente com os licitantes visando a proposta mais vantajosa;
• Inversão de fases, julgando primeiro as propostas e somente depois abrindo os envelopes de habilitação com a documentação da classificada em primeiro lugar;
• Recurso administrativo único direcionado ao pregoeiro;
• Saneamento de falhas e transparência.

Pregão presencial

Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns pela

Administração Pública, qualquer que seja o valor estimado da contratação, na qual a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances decrescentes de valores em sessão pública. Destina-se à aquisição de bens, à prestação de serviços comuns e serviços de engenharia.

Os fornecedores têm oportunidade de concorrer com seus pares, ou seja, de conhecer o preço do concorrente e, a partir desse momento, ofertar preços menores disputando com os fornecedores presentes. Ganha quem fizer a melhor oferta. A Administração Pública é a maior beneficiária, não só pela redução dos custos, como pela transparência de seus atos e agilidade nas suas realizações.

Pregão eletrônico

Essa modalidade de licitação, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, utiliza

recursos de criptografia, de verificação da autenticidade dos usuários, garantindo condições adequadas de segurança e sigilo das informações a todas as etapas do certame.

O Pregoeiro é o servidor ou empregado público capacitado, escolhido pela unidade licitante, designado pela autoridade competente e indicado no sistema para operacionalizar o Pregão Eletrônico.

Nessa modalidade de licitação, os procedimentos são semelhantes aos de uma licitação

normal: colhe-se a especificação do material, cadastra-se o bem a ser comprado no site do Pregão, lança-se o Edital nos meios de comunicação e no site, marca-se a data do evento, com oito dias úteis para recebimento das propostas e o nono dia para a abertura da sessão. Nessa data, acessa-se o site e inicia-se o processo licitatório. Após a abertura das propostas começam as rodadas de lances. Durante esta etapa, o servidor apenas assiste e acompanha a disputa entre os fornecedores. Tendo um vencedor, o administrador público (pregoeiro) passa a comandar os demais procedimentos, tudo on line e automático, desde a ata da sessão até os demais atos de uma licitação normal.

Vantagens do Pregão Eletrônico

• Não há contato do servidor público com os fornecedores;
• Aumento da transparência nos negócios – O fornecedor não conhece seus concorrentes nem os servidores públicos do outro lado de seus computadores.
• Redução dos custos nas aquisições e contratações;
• Geração automática de documentação – Os documentos decorrentes de uma licitação, como ata da sessão, adjudicação, homologação e outros, são produzidos automaticamente pelo sistema, que informa sobre o fornecedor e se ele tem pendências com o Estado;
• Redução de tempo nas aquisições/contratações;
• Redução do tempo dos servidores na licitação;
  
  
  TABELA DE LICITAÇÃO

Artigo	Inciso	Alínea	Valor (R$)	Modalidade de Licitação
23	I I I	A B C	150.000,001.500.000,00 1.500.000,00	Obras/Serviço Engenharia CONVITE TOMADA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA
	II II II	A B C	80.000,00650.000,00 650.000,00	Compras/Outros Serviços CONVITE TOMADA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA
24	I II	- -	15.000,008.000,00	Dispensa LicitaçãoObras/Serviço Engenharia Compras/Outros Serviços
	Único		30.000,0016.000,00	Dispensa LicitaçãoObras/Serviço Engenharia Compras/Outros Serviços

7.    DISPENSA DE LICITAÇÃO (Alguns incisos da Lei)

 I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior;

II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior;

III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;

IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública;

V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;

XXVI – na celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação. (Incluído pela Lei nº 11.107, de 2005)

XXVII - na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública. (Redação dada pela Lei nº 11.445, de 2007).

XXVIII – para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão. (Incluído pela Lei nº 11.484, de 2007).

XXIX – na aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante e ratificadas pelo Comandante da Força. (Incluído pela Lei nº 11.783, de 2008).

XXX - na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.   (Incluído pela Lei nº 12.188, de 2.010)  Vigência.

8.    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;

II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

9.    PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

·         Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123/2006) tem o objetivo de propiciar tratamento favorecido e diferenciado, em razão de sua importância social e econômica;

·         Regularidade fiscal – Possibilidade para MP e EPP comprovarem a regularidade fiscal somente na assinatura do contrato. Vencendo a licitação, acrescenta-lhe o prazo de 2 dias para superar a restrição fiscal;

·         Empate real e presumido – As MP e EPP têm preferência em caso de empate.  Ocorrendo o empate presumido (até 10 % ou 5%, no caso de pregão), a MP ou EPP poderá oferecer preço inferior.

·         Realização de processos licitatórios em que a participação será exclusivamente de microempresas e empresas de pequeno porte, no caso de contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

·         Exigência dos licitantes de subcontratação de microempresa ou de empresas de pequeno porte em não mais do que 30% (trinta por cento) do total licitado, assim como o estabelecimento de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, em certames para a aquisição de bens e serviços de natureza divisível;

CONTESTAÇÃO

Durante todo o processo de licitação, é possível contestar o seu andamento. As formas usadas para isso são:
1) Pela vias administrativas
Nesse caso, há três formas básicas de contestação:
- Impugnação ao Edital: A empresa poderá tentar impedir a realização de uma licitação, encaminhando um pedido de impugnação ao edital antes que o órgão público inicie a disputa.
- Recurso Administrativo: funciona de forma muito parecida com a impugnação ao edital. A diferença é que o recurso não será contra um edital, mas sim contra uma decisão tomada pela comissão de licitação, durante a realização do certame, por exemplo, a contestação do vencedor.
- Questionamentos: A empresa poderá solicitar esclarecimentos ou questionar a administração pública em qualquer fase da licitação.

Observação: No pregão, a falta de manifestação imediata e motivada do licitante em interpor recurso, no momento da elaboração da ata, importa decadência do seu direito de apresentar recurso, pelo menos na esfera administrativa. Na forma eletrônica, a intenção de recorrer é registrada em campo próprio informado no sistema, que emitirá a ata com o respectivo registro.

2) Pela via judicial
Caso o pedido de impugnação ao edital ou recurso administrativo seja considerado improcedente e, portanto, negado pela comissão de licitação ou pregoeiro, a empresa poderá recorrer às vias judiciais para contestar tal decisão.

PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃO E TRANSPARÊNCIA:

Durante os procedimentos de licitação realizados pela Administração Pública,

qualquer cidadão pode:

• É permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.
• Acompanhar o desenvolvimento dos procedimentos licitatórios, desde que não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos;
• Requerer informações sobre os quantitativos e preços unitários de determinada obra executada;
• impugnar preço constante do quadro geral, em razão de sua incompatibilidade com o preço vigente no mercado;
• Impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666, de 1993, se protocolizar o pedido antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis;
• Representar ao Tribunal de Contas ou aos órgãos integrantes do sistema de controle interno contra irregularidade na aplicação da Lei de Licitações.

Fonte:

Lei 8666/93

Lei 10520/2002

http://www.esaf.fazenda.gov.br/a_esaf/sao-paulo/arquivos/tcu-controle-impugnacao.pdf.

http://www.sigrh.sp.gov.br/fehidro/gerais/sigrh/ManualDeLicitacao.pdf

http://www.prse.mpf.mp.br/acessibilidade/licitacoes/resumo_do_pregao/

Com que se parece o Reino de Deus?

Autor: Boaz Rios

"Então Jesus perguntou: "Com que se parece o Reino de Deus? Com que o compararei? É como um grão de mostarda que um homem semeou em sua horta. Ele cresceu e se tornou uma árvore, e as aves do céu fizeram ninhos em seus ramos “(Lucas 13:18-19).

Temos uma necessidade ou, no mínimo, curiosidade de reconhecer, perceber e desfrutar do reino de Deus. Agora, imagine que você venha saber que esse reino já chegou ou está próximo, com certeza aumentaria a esperança por experimentá-lo. Era esta a expectativa dos que se ajuntavam ao redor do mestre Jesus Cristo: reconhecer, perceber e desfrutar do reino que ele anunciara estar perto.

Podemos pensar na perplexidade e, ao mesmo tempo, na incompreensão de olhar para todas as circunstâncias adversas, para o cotidiano conhecido e, por vezes, entediante, e não vislumbrar nada de novo, nenhuma perspectiva de mudança capaz de entusiasmar.

Então, parece razoável a preocupação em saber a aparência do reino anunciado. Esse interesse vem, em primeiro lugar, pelo desejo de identificar, ou seja, conhecer as qualidades para possibilitar o reconhecimento; em segundo lugar, para comparar, experimentar, perceber os seus atributos e avaliá-los a partir dos padrões pessoais; Por último, para decidir se lhe é conveniente e agradável, ou não. 

Seria possível a negativa quanto o desfrutar do reino de Deus? Á primeira vista, parece que não. Na realidade, porém, muitos rejeitaram e continuam a rejeitar o reino oferecido por Jesus, a exemplo do Jovem que não quis seguir a Jesus porque era muito rico ou dos dez leprosos que foram curados, mas somente um se interessou por retornar.

Logo, a questão que merece o cuidado de Jesus é: Com que se parece o reino de Deus? Para responder, o Mestre imaginou o grão de mostarda, por que: 

1.    É um grão imperceptível, mas, na verdade, valioso;

O reino de Deus parece imperceptível a muitas pessoas e em muitos momentos, assim como um grão de mostarda, que por ser uma hortaliça, é uma semente muito pequena. Assim, o reino de Deus nos é apresentado e, por vezes, não o reconhecemos. São vozes baixas e tímidas, são portas entre-abertas que nos convidam acanhadamente. Porém, são possibilidades que por mais remotas que pareçam, surtirão um efeito extraordinário, mas somente se aprendermos a crer, a exercitar a fé.

A semente traz em si as qualidades genéticas da planta-mãe. Quando não modificadas em laboratório, reproduzirão as características da sua espécie. O reino de Deus é intrinsecamente valioso, pois, mesmo não o percebendo, guarda em si as qualidades perfeitas e eternas do próprio Deus.

A semente, mesmo que pequena, guarda qualidades não visíveis e não conhecidas, que só se revelarão após a germinação e vegetação da planta. Assim, também, o Reino de Deus é repleto de novidades, de coisas inusitadas, de sabores a degustar e dos mais variados estímulos para aguçar os nossos sentidos e nos fazer perceber o quanto não conhecemos da realidade. 

Talvez a novidade não nos seja agradável, confrontem os nossos estilos, os nossos gostos e nos façam tentar rejeitá-la. É possível, também, que o novo apresentado pelo reino de Deus seja por demais desafiador e, por isso, venha a ser temido.

Por isso, o valioso grão do reino de Deus se percebe por meio da fé, por meio da qual é possível andar sobre as águas, repartir o pão escasso ou dispensar o perdão inesperado.  Assim, a pequena semente, na verdade é grande - ela guarda em si a perfeição, o desejo de Deus revelado a cada de nós, por isso fica o conselho do poeta: "não rejeite os tímidos começos, eles também rumam aos finais".

2.    É um grão imperceptível, mas, de resultado surpreendente;

Quem não conhece o que a semente vai gerar, não é capaz de afirmar o seu resultado. Jesus observou o grão de mostarda e percebeu que aquela sementinha apresentava um resultado surpreendente, porque se transformava numa árvore que acolhia os pássaros. O resultado apresentado pelo grão de mostarda extrapolava as possibilidades visíveis.

No Reino de Deus o resultado não é condicionado pelas circunstâncias e aspectos já conhecidos. Não há qualquer limitação de ordem humana ou material que impeça a manifestação poderosa de Deus, como esclarece o salmista Davi: “Pois será como a árvore plantada junto a ribeiros de águas, a qual dá o seu fruto no seu tempo; as suas folhas não cairão, e tudo quanto fizer prosperará” (Salmos 1:3).

O Reino de Deus se manifesta enaltecendo a plenitude do poder divino. Por mais que nos esforcemos, o resultado dos feitos divinos é incomparavelmente superior ao que possamos alcançar pelo mero esforço humano. Por esta razão Jesus aponta: "Eu lhes asseguro que se vocês tiverem fé do tamanho de um grão de mostarda, poderão dizer a este monte: ‘Vá daqui para lá’, e ele irá. Nada lhes será impossível” (Mateus 17:20).

3.    É um grão imperceptível, mas, na verdade, totalmente inclusivo

As aves do céu vinham e se acomodavam no pé de mostarda. A hortaliça, agora, era um local acolhedor, um espaço aberto para receber todos os tipos de pássaros. As cores se misturam e os cantos dos pássaros se harmonizam, neste habitat propício ao convívio saudável.

Era esse o reino imaginado por Jesus, quando fez a comparação com o pé de mostarda. Um local acolhedor, que não discrimina pela aparência ou comportamento, simplesmente, acolhe. Neste lugar há proteção, descanso, providência, paz e felicidade. Quando se percebe a presença do reino há vontade cantar, de se alegrar de engrandecer ao magnífico criador desta obra grandiosa.

Esta é uma inclusão que vai além da que estamos acostumados, pois nos insere na dimensão espiritual, permitindo-nos viver nos caminhos eternos, como instrui o salmista: “Vê se em minha conduta algo que te ofende, e dirige-me pelo caminho eterno” (Salmos 139:24).

Discurso: Formatura de Direito

Orador: Boaz Rios

Ilustríssima Prof. Dra. Denise Barreto, neste ato representando a direção Geral da FAINOR; Ilustríssima Profa. Dra. Luciana de Oliveira Figueira, que empresta seu nome à esta turma; Ilustríssimo Dr. Gutemberg Macedo Júnior, presidente da OAB Seção de Vitória da Conquista e patrono da Turma; Ilustríssimo Prof. Dr. Frederico Silveira e Silva, paraninfo da turma. Queridos pais, mães, filhos, familiares, professores e funcionários da FAINOR, bem como, todos os amigos e amigas aqui presentes... Boa noite.

Por certo, não estaríamos desfrutando deste momento festivo se não fôssemos alvo da proteção e benção divinas. Como bem disse o salmista bíblico, os olhos de Deus nos viram ainda informes, pois tudo o que hoje somos, já estava descrito no livro eterno. Por esta razão, as incertezas do futuro não nos angustiam, pelo contrário, aguardamos esperançosos pela revelação da graça de Deus sobre nós, cuja manifestação será abundante extrapolando todas as expectativas humanas, porque Deus é o autor e doador da vida. A Ele toda glória e toda honra.

Este é um sonho que se tornou realidade, e não foi inspirado somente nos corações dos formandos. Pais e mães sonharam juntos, esposas e esposos esboçaram seus desejos, filhos e filhas partilharam, irmãos e irmãs se entusiasmaram, enfim, todos os mais íntimos, os mais próximos, os que formam algo que chamamos amorosamente de família. Todos esses incentivaram, estimularam e, se pudessem, com certeza, seriam capazes de até nos transportar ilesos para este momento de vitória. Por isso, querida família, nossa eterna gratidão.

O sonho coletivo, também, se realizou na companhia fraterna de amigos e amigas. No caminhar solidário que compreende a repentina falta de ânimo, o escasso tempo de folga por conta dos fichamentos, trabalhos, seminários, estágios e, ainda mais, suportaram o desespero insuperável que antecede à semana de provas.  É certo que as verdadeiras amizades persistem na busca da felicidade mútua, como bem afirmou Platão: A amizade é uma predisposição recíproca que torna dois seres igualmente ciosos da felicidade um do outro. Portanto,  a amizade capaz de tolerar várias adversidades, não desfaleceu - vejam quantos amigos estão conosco nesta noite - e como são tão importantes para nós, compartilhamos este momento demonstrando o sincero carinho que temos por todos. Aos amigos e amigas, um abraço de coração.  

Quando era mais jovem assisti ao filme "Ao Mestre Com Carinho". Ali o obstinado professor acreditou na educação dos jovens alunos que, por revolta ou rebeldia, desistiram da vida. Lembro-me daquele enredo com o propósito de homenagear aos mestres que se dedicaram na árdua tarefa de ensinar, que não se conclui na simples transmissão de conhecimento, mas somente se completa quando o aluno se apropria da verdade e se liberta do vínculo de dependência, passando, a partir de si mesmo, a analisar e questionar aquilo que lhe foi posto como verdade. Então, persigamos sempre a verdade, como bem afirmou o mestre Jesus Cristo: E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.

Foram muitos os mestres, diversos perfis e comportamentos, alguns sorridentes e outros um pouco mais carrancudos; alguns rápidos, decididos, e outros, mais vagarosos, cautelosos e tolerantes. Não importa, cada um, na sua prática pedagógica, nos conduziu pelos degraus do Direito a fim de que chegássemos ao patamar de bacharéis, e muito mais, certamente se alegrarão ao nos encontrar na lida jurídica cotidiana, nos afazeres diários dos operadores do direito em favor da justiça. Como são muitos, os que neste ato são homenageados pela turma representam o conjunto do colegiado de direito da FAINOR.

Homenageamos o prof. Dr. Gesner Lopes. Podemos dizer que o prof. Gesner dá trabalho, ou melhor, leciona a disciplina de trabalho com muito zelo e dedicação, o fato de elaborar diversos modelos de provas para a mesma turma é claro que perturbou um pouco aos alunos mais afoitos e curiosos, mas isto, somente exemplifica o desejo do prof. Gesner por nosso aprendizado (Palmas); Homenageamos a profa. Dra. Micheline Flores Porto, pela sua simpatia em nos ensinar os caminhos da justiça conciliadora, e com ela, nós homenageamos todas as professoras e formandas que aliam a dedicação jurídica ao amor maternal (Palmas); Homenageamos ao prof. Dr. Paulo Cezar Borges Martins, nosso amigo PC, ao qual coube a difícil tarefa, desempenhada com brilhantismo, de nos apresentar os pensadores do direito. Não poderia esquecer da Teoria egológica de Carlos Cóssio que considera o direito um objeto cultural, composto de um substrato, que é a conduta em interferência intersubjetiva, e de um sentido, que é dever de realizar um valor. São esses valores, ensinados pelo prof. Paulo César, que fazem com que persigamos o direito sempre com a sensação da prevalência da justiça (Palmas); Homenageamos a prof. Dra. Pollyana Pedreira Silva, que mesmo deixando repentinamente o convívio acadêmico, marcou a turma com o seu jeito carinhoso e sua conduta exemplar no entendimento e discussão do direito penal (palmas); Homenageamos ao prof. Dr. Ronaldo Soares, este é o cara que ensina como se estivesse tomando um chopp ou toma um chopp como se estivesse ensinando, tanto faz. Temos a certeza que em qualquer lugar ou a qualquer tempo que o encontrarmos teremos nele um amigo (palmas); Por fim, homenageamos ao prof. Dr. Washington Luiz Maciel Coutinho, que no sacrifício da sua lida judiciária e pessoal, encontrou um tempinho, e um espaço em seu coração, para repartir conosco mais do que a simples aplicação da lei, mas a sua interpretação quando analisada no caso concreto, no contexto social, ponderando os valores e cultivando a solidariedade (palmas).

Agora, quero voltar a atenção para nós, formandos. Foram cinco anos que passaram com muita rapidez. Os primeiros dias foram de grande expectativa, e, às vezes, o novo nos deixou apreensivos. Qual a razão de estarmos ali? O que pretendíamos? Para que tanta leitura, tanta história do direito, conhecer tantos pensadores, escritores e juristas? Sobrevinham sobre nós sentimentos de impotência ou indefinições. Foram muitas as inquietações... Deus sabe e, às vezes, algumas mães e amigos ouviram vozes perturbadas, confusas e chorosas. 

Estamos distantes de sermos um grupo homogêneo, e exaltamos a existência desta diversidade. Viemos de muitos lugares, de perto e de longe; somos de diferentes idades e, portanto, com histórias de vida completamente distintas; Nossos comportamentos em sala de aula são peculiares: alguns extremamente organizados, canetas de várias cores e atenção redobrada naquilo que o professor estava ensinando; outros, embora também comprometidos, sequer possuíam caderno ou caneta. Alguns não gostam de falar nos seminários, outros, falam "pelos cotovelos". Alguns não se importam muito com as notas, outros, no entanto, reclamam até por um décimo de ponto. Ressalte-se que as diferenças são importantes porque enunciam a pluralidade, numa afirmação inequívoca de que não é preciso moldar as pessoas, mas simplesmente, amá-las.

Então, não obstante às nossas singularidades, firma-se um convívio respeitoso, fraterno, solidário e harmonioso. Sempre com muita receptividade e tolerância, construímos esta relação de companheirismo e colaboração mútua que perdura, solidificando os vínculos de amizade  guardados afetuosamente. É certo que vivemos momentos difíceis, raríssimas crises de convivência, dificuldades financeiras, como também, fomos submetidos a todo tipo de provas: escrita, oral, subjetiva ou objetiva e, por fim, ao tão temido exame da OAB. Em todos esses momentos a graça de Deus nos conduziu ao equilíbrio e ao triunfo. As vitórias, no entanto, são somente prêmios do percurso, recompensas recebidas durante a jornada que continua e guarda inúmeros desafios. 

Esta é a palavra: desafio. Somos desafiados a não parar, a sermos agradecidos pelo pão cotidiano, mas, ao mesmo tempo, nunca esquecer de ambicionar o eterno e inesgotável reino de Deus. Somos desafiados a buscar o melhor resultado para as nossas causas, contudo, ainda mais desafiados a promover o bem, a justiça e a vida. Somos desafiados a lutar e sermos felizes na carreira, contudo, a nunca desprezar as pessoas, pois, como diz Soren Kierkegaard, a felicidade é uma porta que se abre para fora. Somos desafiados a sermos operadores do direito, contudo, a nunca nos esquecermos da justiça, posto que a justiça humaniza o direito, logo, não seremos somente operadores do direito, mas, sobretudo, apaixonados pela justiça.

No intuito de finalizar, convido todos a refletirem sobre o valor da vida relembrando as palavras do apóstolo Paulo ao enfatizar a persistência de três virtudes: a fé, a esperança e o amor. Portanto, estimáveis colegas, e todos aqui presentes, sejamos esperançosos quanto ao direito, ao governo, às pessoas e à vida, pois como afirmou Mário Quintana, "Viver é acalentar sonhos e esperanças, fazendo da fé a nossa inspiração maior. É buscar nas pequenas coisas, um grande motivo para ser feliz!".

Tenhamos fé, pois poderá ocorrer que os ventos não soprem favoravelmente, e as circunstâncias pareçam adversas. Então, precisaremos olhar fervorosos para Deus, para que superemos as limitações temporais e ampliemos a nossa visão a fim de compreendermos os caminhos eternos. 

Nada, contudo, supera o amor. O entendimento legal e jurisprudencial já acentua a necessária observância do direito ao afeto que, embora numa amplitude menor que o amor, garante a convivência e a harmonia social. No amor, sobretudo, todas as virtudes se aperfeiçoam, como diz o escritor bíblico, o amor é o caminho sobremodo excelente, no qual não persiste alegria na injustiça, mas deleite com a verdade. Então, que possamos amar a todos, inclusive aos que nos perseguem, e assim, nos aproximarmos daquele que é todo amor e justiça, e pelo espírito divino, frutifiquemos em toda bondade, tolerância, paz e solidariedade.

A eternidade experimentada

Autor: Boaz Rios

Vivemos dias nos quais o tempo presente impõe as suas regras, a rotina dita as suas normas, comandando sentimentos e atitudes.

Não se trata do poder de alguém ou de alguma coisa sobre nós, mas de todo um sistema que conspira em favor do seu próprio imperialismo. As pessoas perdem o valor individual em função da  participação sistêmica, pouco importando o que pensam, posto que a reflexão própria é constrangida amoldando-se ao comportamento cultural do grupo.

Tão pouco resulta exclusivamente do poder do maligno, porque, muito embora as escrituras afirmem que o mundo jaz no maligno (I João 5:19), elas não dizem que o mundo é o maligno.

O tempo presente representa o conjunto de valores, desejos e necessidades que são impostas pela própria sociedade ao exigir que sejam almejadas, perseguidas, preservadas e garantidas, objetivando a promoção do prazer e da felicidade.

1. Implicações da ditadura do tempo presente

Uma das característica marcantes de qualquer ditadura é a restrição ou privação da liberdade. O que se procura com a ditadura é impor um pensamento, um valor ou um comportamento.

Na ditadura do tempo presente as liberdades individuais são afastadas em função do prazer e da felicidade coletiva. Qualquer comportamento diferenciado se torna antissocial, ou seja, contrário aos interesses da sociedade e, por este motivo, passível de punição, repreensão, ou mesmo, desprezo social.

O tempo presente afasta as liberdade individuais ao ditar o que se deve estudar, o que vestir, como se divertir, onde e como trabalhar, quando e como descansar, sobre o que conversar, e assim por diante.

Na ditadura do tempo presente os resultados são óbvios, porque tudo que é rotineiro e mecânico, além de repetir a ação, inexoravelmente, repetirá, também os resultados. No presente, livre de influências e aspirações do futuro, só encontramos a simples rotina, o fazer cotidiano, a luta do dia-a-dia. Portanto, é óbvio que as consequências das ações, do trabalho ou do esforço cotidiano, orbitem em torno das recompensas já conhecidas. Neste particular, só se entende como injusto aquele resultado abaixo do esperado, ou seja, as expectativas se limitam ao que se reproduz do presente.

Na ditadura do tempo presente os valores são relativizados, considerando que o mundo dinâmico exige conceitos flexíveis que se ajustem à realidade em transformação, o que não é possível quando os valores são absolutos.

Na ditadura do presente as pessoas são descartáveis, substituíveis, visto que o que importa é o desempenho adequado aos papéis a elas atribuídos. Sem nenhum constragimento, trabalhadores, gerentes, profissionais de qualquer área, são substituídos. Da mesma forma, as amizades passaram a ser virtuais, pessoas são aceitas ou rejeitadas do rol de relacionamentos das redes sociais com apenas um click. Nos casamentos, em detrimento do amor, reina o interesse pessoal e o egoísmo.

2. Desprezo ao passado

As pessoas no mundo agitado, como o imposto pelo tempo presente, não têm tempo para relembrarem o passado e, consequentemente, não refletem ou avaliam os fatos vividos por elas mesmas ou por outras pessoas em épocas remotas.

A leitura do passado, por outro lado, longe de se limitar a um sentimento saudosista, pretende avaliar as situações vividas em outros tempos, percebendo quais fatores contribuiram para o aumento do bem, para a evolução do homem, para a dignidade da vida e para o conhecimento de Deus.

Como dizem os hstoriadores, um povo sem história é um povo sem memória. As civilizações mais antigas guardam grande respeito às suas histórias, seus desafios e conquistas. O relato bíblico é repleto de repetições das lutas e vitórias dos hebreus sobre os seus inimigos e como Deus os livrou e lhes abençoou na caminhada.

3. A eternidade experimentada

Frustrante seria falar de um futuro desprovido de eternidade. O futuro nada mais seria que o reflexo do passado e do presente, resultado das ações e repetições humanas, como refletido nas palavras do sábio Salomão: "pois que tem o homem de todo o seu trabalho, e da fadiga do seu coração, em que anda trabalhando debaixo do sol? Porque todos os seus dias são dores, e o seu trabalho, desgosto; até de noite não descansa o seu coração; também isto é vaidade" (Eclesiastes, 2:22-23).

O mestre, Jesus Cristo, no conhecido sermão do monte, adverte para que não andemos ansiosos por coisas da vida, pois o pai celestial cohece todas as nossas necessidades, antes: "buscai em primeiro lugar o reino de Deus e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas" (Mateus, 6:33).

Logo, o que torna o futuro promissor e surpreendente é a própria manifestação do reino eterno de Deus, do contrário, seria um futuro decepcionante, como diz o apóstolo Paulo: "Se a nossa esperança em Cristo se limita apenas a esta vida, somos os mais infelizes de todos os homens" (I Coríntios 15:19).

"Portanto eu lhes digo: não se preocupem com suas próprias vidas, quanto ao que comer ou beber; nem com seus próprios corpos, quanto ao que vestir. Não é a vida mais importante do que a comida, e o corpo mais importante do que a roupa?

Observem as aves do céu: não semeiam nem colhem nem armazenam em celeiros; contudo, o Pai celestial as alimenta. Não têm vocês muito mais valor do que elas?

Quem de vocês, por mais que se preocupe, pode acrescentar uma hora que seja à sua vida?

"Por que vocês se preocupam com roupas? Vejam como crescem os lírios do campo. Eles não trabalham nem tecem.

Contudo, eu lhes digo que nem Salomão, em todo o seu esplendor, vestiu-se como um deles.

Se Deus veste assim a erva do campo, que hoje existe e amanhã é lançada ao fogo, não vestirá muito mais a vocês, homens de pequena fé?

Portanto, não se preocupem, dizendo: ‘Que vamos comer? ’ ou ‘que vamos beber? ’ ou ‘que vamos vestir? ’

Pois os pagãos é que correm atrás dessas coisas; mas o Pai celestial sabe que vocês precisam delas.

Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas lhes serão acrescentadas.
Mateus 6:25-33

"Portanto eu lhes digo: não se preocupem com suas próprias vidas, quanto ao que comer ou beber; nem com seus próprios corpos, quanto ao que vestir. Não é a vida mais importante do que a comida, e o corpo mais importante do que a roupa?

Observem as aves do céu: não semeiam nem colhem nem armazenam em celeiros; contudo, o Pai celestial as alimenta. Não têm vocês muito mais valor do que elas?

Quem de vocês, por mais que se preocupe, pode acrescentar uma hora que seja à sua vida?

"Por que vocês se preocupam com roupas? Vejam como crescem os lírios do campo. Eles não trabalham nem tecem.

Contudo, eu lhes digo que nem Salomão, em todo o seu esplendor, vestiu-se como um deles.

Se Deus veste assim a erva do campo, que hoje existe e amanhã é lançada ao fogo, não vestirá muito mais a vocês, homens de pequena fé?

Portanto, não se preocupem, dizendo: ‘Que vamos comer? ’ ou ‘que vamos beber? ’ ou ‘que vamos vestir? ’

Pois os pagãos é que correm atrás dessas coisas; mas o Pai celestial sabe que vocês precisam delas.

Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas lhes serão acrescentadas.
Mateus 6:25-33

"Portanto eu lhes digo: não se preocupem com suas próprias vidas, quanto ao que comer ou beber; nem com seus próprios corpos, quanto ao que vestir. Não é a vida mais importante do que a comida, e o corpo mais importante do que a roupa?

Observem as aves do céu: não semeiam nem colhem nem armazenam em celeiros; contudo, o Pai celestial as alimenta. Não têm vocês muito mais valor do que elas?

Quem de vocês, por mais que se preocupe, pode acrescentar uma hora que seja à sua vida?

"Por que vocês se preocupam com roupas? Vejam como crescem os lírios do campo. Eles não trabalham nem tecem.

Contudo, eu lhes digo que nem Salomão, em todo o seu esplendor, vestiu-se como um deles.

Se Deus veste assim a erva do campo, que hoje existe e amanhã é lançada ao fogo, não vestirá muito mais a vocês, homens de pequena fé?

Portanto, não se preocupem, dizendo: ‘Que vamos comer? ’ ou ‘que vamos beber? ’ ou ‘que vamos vestir? ’

Pois os pagãos é que correm atrás dessas coisas; mas o Pai celestial sabe que vocês precisam delas.

Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas lhes serão acrescentadas.
Mateus 6:25-33

"Portanto eu lhes digo: não se preocupem com suas próprias vidas, quanto ao que comer ou beber; nem com seus próprios corpos, quanto ao que vestir. Não é a vida mais importante do que a comida, e o corpo mais importante do que a roupa?

Observem as aves do céu: não semeiam nem colhem nem armazenam em celeiros; contudo, o Pai celestial as alimenta. Não têm vocês muito mais valor do que elas?

Quem de vocês, por mais que se preocupe, pode acrescentar uma hora que seja à sua vida?

"Por que vocês se preocupam com roupas? Vejam como crescem os lírios do campo. Eles não trabalham nem tecem.

Contudo, eu lhes digo que nem Salomão, em todo o seu esplendor, vestiu-se como um deles.

Se Deus veste assim a erva do campo, que hoje existe e amanhã é lançada ao fogo, não vestirá muito mais a vocês, homens de pequena fé?

Portanto, não se preocupem, dizendo: ‘Que vamos comer? ’ ou ‘que vamos beber? ’ ou ‘que vamos vestir? ’

Pois os pagãos é que correm atrás dessas coisas; mas o Pai celestial sabe que vocês precisam delas.

Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas lhes serão acrescentadas.
Mateus 6:25-33

A perspectiva eterna não aguarda o fim da perspectiva temporal, ou seja, não é preciso que o ciclo passado, presente e futuro se acabe para que comecemos a viver a eternidade, pois, na verdade, nós já a vivemos.
Não é possível pensar na eternidade que começa no futuro, pois estaria subordinada ao tempo. O tempo não representa a eternidade, pois a eternidade está além do tempo.

Desta forma, afirmam as escrituras que o "Reino de Deus é chegado" (Mateus 12:28), e ainda, "vos é dado saber o mistério do Reino de Deus" (Marcos 4:11), e por fim, que o "Reino de Deus está dentro de cada um de vós" (Lucas 17:21).

Conclusão:

A libertação da ditadura do tempo presente, e de um futuro frustrante, encontra-se, necessariamente em Deus. É na percepção daquilo que é eterno que podemos nos libertar das prisões impostas pela vida rotineira.
Quando estivermos ansiosos, Jesus nos ensina a olhar para os lírios do campo e perceber que a sua beleza eterna é fruto da bondade divina.

O salmista Davi em sua oração no Salmo 139, exclama: "Vê se há em mim algum caminho mal e guia-me pelo caminho eterno". É preciso estar atento à voz de Deus a ensinar o caminho eterno, para que os atalhos não nos desviem, causando cansaço, desesperança e nos submetendo à escravização, à ditadura do tempo presente.

Sejamos livres, peregrinos neste mundo aprisionado, porém, portadores e despenseiros da esperança que nos liberta do tempo presente e nos faz experimentar a eternidade.