quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Passos para criação de uma ONG

Roteiro de aula: Prof. Boaz Rios

1º PASSO:  MOTIVAÇÃO
u  Interesse social: fatores que excedem ao mero desejo ou entendimento pessoal;
u  Problema social: Algum fator ou circunstância que dificulta a vida em sociedade, como por exemplo:
u  Analfabetismo;
u  Pobreza;
u  Desemprego;
u  Insegurança;
u  Agressões ao meio ambiente;
u  Vulnerabilidade de crianças e idosos;
u  Discriminação de raça, religião, etc.
 
2º PASSO:  Mobilização
u  Mobilização: Convocação de pessoas na intenção de convencê-las da importância da criação da entidade;
u  O que motiva as pessoas/empresas para a ação social? Ou seja, qual é a motivação?
u  Filantropia, Caridade cristã, tragédias (solidariedade), benefícios compensatórios ou consciência cidadã.
u  Quais estratégias podem ser adotadas pelo interessado/ administrador para agregar outros colaboradores?
u  Tornar o problema conhecido;
u  Causar comoção/sensibilização;
u  Levantar possíveis soluções/viabilidade;
u  Buscar benefícios compensatórios;
u  Desenvolver a consciência cidadã (palestras, panfletos, passeatas, etc);
u  Constituir Grupo de apoio;
u  Comissão de redação do estatuto social.
 
3º PASSO: ASSEMBLEIA GERAL  DE FUNDAÇÃO
u  ASSEMBLEIA GERAL  DE FUNDAÇÃO – Reunião previamente convocada onde será aprovado o Estatuto da ONG;
u  Livro de presença;
u  Livro de Atas – Atas digitadas
u  Eleição da diretoria: Por exemplo: Presidente, vice, Secretário, tesoureiro.
u  PONTOS NECESSÁRIOS NO ESTATUTO, DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL:
a) A denominação, os fins e a sede;
b) Os requisitos para admissão, demissão e exclusão de associados(as);
c) Direitos e deveres dos associados(as);
d) Fontes de recursos para sua manutenção;
e) O modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos;
f) As condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução da entidade;
g) A forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas;
h) Os critérios de eleição dos(as) administradores(as).
i) Modo de representação ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente;
j) Se os membros respondem ou não subsidiariamente pelas obrigações sociais;
k) Destino do patrimônio em caso de dissolução;
l) Forma e quórum para convocação da assembléia geral.
 
4º PASSO: Registro
u  Cópias do Estatuto (Cartório e Receita federal)
u  Cópias das Atas de fundação e eleição da diretoria;
u  Pagamento de taxa do cartório, ou pedido de liberação;
u  Dados e documentos dos diretores;
u  Relação dos sócios fundadores (cópia do livro de presença);
 

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